Karen Novochadlo
Tubarão
Hoje, a prefeitura de Tubarão possui cerca de dois mil servidores. Deste total, cerca de 1,8 mil seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão diretamente beneficiados com a implantação do Plano de Cargos e Salários, cujo projeto é desenhado há dois anos pelo executivo. O restante dos trabalhadores, seguem – e continuarão a ser regidos – pelo Estatuto dos Servidores Públicos.
Ainda este mês deve ocorrer uma série de audiências públicas para apresentar o modelo delineado pelo município aos trabalhadores. O objetivo é que eles façam suas sugestões e tirem possíveis dúvidas. A expectativa é que tudo esteja organizado para seguir à câmara de vereadores até, no máximo, julho deste ano.
O prazo foi estipulado pelos próprios vereadores na quinta-feira passada, quando ficou aprovada uma emenda junto ao projeto da reforma administrativa, onde fica estabelecido o tempo de 120 dias para finalizar, votar e aprovar o Plano de Cargos e Salários.
“A nova lei é importante para que os servidores tenham chance de crescimento. Será valorizado a meritocracia e o tempo de serviço”, antecipa o secretário de administração da prefeitura, Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão, o Preto.
Com a implementação do plano, serão criados níveis para cada servidor. Ou seja, não haverá uma mudança de cargo, mas um crescimento na função. Todos iniciarão do nível 1 e poderão chegar até o 5. Este crescimento, contudo, dependerá do esforço individual de cada trabalhador. O objetivo é valorizar a formação. Hoje, o soldo de um fisioterapeuta e de um serviços gerais, por exemplo, é praticamente o mesmo.
Câmara vota hoje o projeto que cria as fundações municipais
Está confirmada a votação, hoje, na câmara de vereadores, do projeto que criará as cinco fundações municipais de Tubarão. Com a aprovação, em poucos dias o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) deverá anunciar a implantação efetiva da reforma administrativa, cuja matéria foi aprovada na última quinta-feira.
Serão, ao todo, cinco fundações: cultura e esporte, assistência social, saúde, meio ambiente e educação. Com elas, é projetada uma economia de até R$ 400 mil por mês aos cofres públicos com a isenção de INSS patronal. Das cinco entidades a serem criadas, três possibilitarão esta isenção. Isto porque as outras duas podem receber capital privado.
